Faça o teste sobre a Convenção (n.º 102)
Relativa à Segurança Social (Norma Mínima)
OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
A Convenção (n.º 102) relativa à Segurança Social (norma mínima), 1952, é globalmente reconhecida como uma referência essencial para a conceção de sistemas de proteção social assentes nos direitos, sólidos e sustentáveis. Estabelece as normas mínimas para as seguintes nove eventualidades de segurança social:
- Perguntas gerais
- Cuidados Médicos
- Subsídio de doença
- Prestações de desemprego
- Prestações de velhice
- Prestações em caso de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
- Prestações familiares
- Prestações de maternidade
- Prestações de invalidez
- Prestações de sobrevivência
Até à data, a Convenção n.º 102 é o único instrumento jurídico internacional com uma visão sistémica da segurança social.
Até que ponto conhece a Convenção n.º 102?
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Pode começar pelas questões gerais sobre a Convenção n.º 102 ou escolher um dos nove ramos acima enumerados. Navegue no teste ao seu próprio ritmo. Está disponível um glossário para consultar as definições dos principais conceitos e termos.