社会保护

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Prestações Familiares

Prestações Familiares - 测验评估 5 道题

请注意一些问题中可能有一个或多个正确答案。本测验没有时间限制。

1 De acordo com a norma mínima internacional, que eventualidade deve ser abrangida pelas prestações familiares? 

 
检查正误
De acordo com a C102, as prestações familiares, em dinheiro ou em espécie, destinam-se a cobrir os custos com o encargo com os filhos. A prestação pode ser uma prestação pecuniária concedida a qualquer pessoa protegida que tenha cumprido o período de garantia prescrito; ou a concessão de prestações em espécie, tais como alimentação, vestuário, alojamento, colónias de férias ou assistência domiciliária; ou uma combinação de ambas.

2 Kimiko trabalha para a empresa petrolífera nacional e deseja saber que categorias de pessoas podem ser abrangidas pela norma mínima internacional para as prestações familiares. Escolha todas as respostas aplicáveis.

 
後退
检查正误
Nos termos da C102, as possíveis opções de cobertura para abranger as prestações familiares são: 50% de todos os trabalhadores assalariados OU da população ativa (trabalhadores assalariados, trabalhadores por conta própria, agricultores e outros) que representem 20% de todos os residentes OU todos os residentes cujos recursos estejam abaixo de um limite prescrito.

3 Nos termos da C102, as prestações familiares deverão ser compostas por um ou vários dos seguintes elementos. Escolha todas as respostas aplicáveis.

 
後退
检查正误
Nos termos da C102, as prestações familiares deverão ser compostas por um ou vários dos seguintes elementos: um pagamento periódico concedido a qualquer pessoa protegida que tenha cumprido o período de garantia prescrito E/OU a concessão aos filhos ou para os filhos de alimentação, vestuário, alojamento, colónias de férias ou assistência domiciliária.

4 O filho de Jacques e Esther, Mathieu, acabou de completar 17 anos. Ainda mora na casa de família. No seu país, a idade legal de cumprimento da escolaridade obrigatória é de 16 anos e Mathieu ainda frequenta o liceu. As normas internacionais exigem que Mathieu seja abrangido por prestações familiares para além dos 16 anos?

 
後退
检查正误
No mínimo, de acordo com a norma mínima internacional de segurança social, as prestações familiares deverão ser concedidas pelo menos até que o(s) filho(s) atinja(m) a idade de 15 anos ou tenha(m) a idade de cumprimento da escolaridade obrigatória tal como estabelecida pela legislação nacional. Se a idade de cumprimento da escolaridade obrigatória prevista na lei for de 18 anos, as prestações familiares deverão ser concedidas até aos 18 anos. Após esta idade, não existe qualquer exigência legal internacional de concessão de prestações aos filhos. No entanto, constitui uma tendência internacional e uma boa prática conceder prestações familiares mesmo durante os estudos universitários ou por tempo indeterminado se a criança for portadora de deficiência.

5 Nos termos da C102, um trabalhador pode reclamar o recebimento de prestações familiares após 12 meses de contribuição ou de emprego ou após 3 anos de residência, consoante o caso.

 
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检查正误
A afirmação não é exata. Nos termos da C102, as prestações familiares deverão ser concedidas após um período máximo de garantia de 3 meses de contribuição ou de emprego ou após 1 ano de residência, consoante o caso.