Protección Social

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y sistemas integrales de seguridad social

Prestações de Velhice

Prestações de Velhice - Evaluation 6 questions

Por favor, tenga en cuenta que más de una respuesta puede ser correcta. No existe un límite de tiempo para completar la prueba.

1 De acordo com a C102, a idade prescrita para o direito à pensão de velhice é de 65 anos.

 
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A C102 prevê que a idade prescrita para o direito às prestações de velhice pode ser fixada em 65 anos. No entanto, os países podem fixar uma idade inferior a 65 anos. Estão igualmente autorizados a fixar uma idade de reforma superior a 65 anos, tendo devidamente em conta a capacidade de trabalho dos idosos no país em causa.

2 A C102 permite a suspensão de uma prestação de velhice se a pessoa for empregada de forma remunerada?

 
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De acordo com a C102, a legislação ou regulamentação nacional pode prever que a prestação de velhice a que uma pessoa teria direito seja suspensa se essa pessoa exercer uma atividade lucrativa ou, em alternativa, que a prestação seja reduzida.

3 Adeel trabalha para a empresa telefónica nacional e deseja saber quais são as categorias de pessoas que poderão ser abrangidas pela norma mínima internacional em caso de sobrevivência para além dos 65 anos. Escolha todas as respostas aplicáveis.

 
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Nos termos da C102, as opções de cobertura possíveis para abranger a sobrevida para além dos 65 anos de idade são pelo menos: 50% de todos os trabalhadores assalariados OU da população ativa (trabalhadores assalariados, trabalhadores por conta própria, agricultores e outros) que representem 20% de todos os residentes OU todos os residentes cujos recursos estejam abaixo de um limite prescrito.

4 Nos termos da C102, as pensões de velhice deverão ser concedidas até aos 80 anos, no máximo.

 
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Nos termos da C102, as pensões de velhice deverão ser concedidas por todo o tempo de duração da eventualidade, ou seja, até à morte do beneficiário.

5 Nos termos da C102, as pensões de velhice e, em geral, as prestações de longo prazo devem ser ajustadas e revistas

 
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Nos termos da C102, a pensão de velhice deverá ser ajustada e revista na sequência de variações sensíveis do nível geral dos ganhos e de variações sensíveis do custo de vida.

6 Thiam trabalhou 20 anos como funcionário público durante os quais contribuiu para o regime nacional de segurança social. A legislação nacional exige um período contributivo de 37 anos para receber uma pensão à taxa completa estabelecida por lei. De acordo com a norma mínima internacional de segurança social estabelecida na C102, Thiam tem direito a receber uma pensão reduzida?

 
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A C102 exige que, quando a pensão de velhice está condicionada a um período mínimo de contribuição ou de emprego, as pessoas protegidas que tenham contribuído ou trabalhado durante pelo menos 15 anos tenham direito a uma prestação reduzida.