Social Protection

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and comprehensive social security systems

Prestações de Desemprego

Prestações de Desemprego - Evaluation 7 questions

Please note that one of more answers may be correct. You do not have a time limit to complete the quiz.

1 As prestações de desemprego deverão ser pagas quando se verificar uma suspensão do ganho devido à impossibilidade de obter um emprego adequado no caso de uma pessoa protegida que esteja apta e disponível para o trabalho.

 
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Nos termos da C102, a cobertura da eventualidade inclui a suspensão do ganho, tal como definida pela legislação ou pela regulamentação nacionais, devido à impossibilidade de obter um emprego adequado no caso de uma pessoa protegida que esteja apta e disponível para o trabalho.

2 Mário trabalha para a empresa ferroviária nacional e deseja saber que categorias de pessoas devem ser abrangidas pela norma mínima internacional contra o desemprego.

 
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Nos termos da C102, as possíveis opções de cobertura para abranger o desemprego são: - Categorias prescritas de assalariados que representem pelo menos 50% do total dos assalariados OU - Todos os residentes cujos recursos a estejam abaixo de um limite prescrito.

3 Se as prestações de desemprego forem calculadas de acordo com o ganho anterior, a C102 exige que não sejam inferiores a:

 
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Nos termos da C102, as prestações de desemprego calculadas como percentagem do ganho anterior devem ser pelo menos iguais a 45% deste.

4 Um governo nacional quer criar um novo regime de segurança social que vise garantir a proteção em caso de desemprego. Decidiu-se que será concedido a uma taxa fixa. A fim de garantir que o nível das prestações está em conformidade com as normas internacionais, a que nível mínimo deverá ser estabelecida a taxa fixa?

 
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Quando as prestações de desemprego forem concedidas como prestações fixas, a C102 exige que a prestação fixa mínima seja pelo menos igual a 45% do salário de um operário indiferenciado comum no país.

5 Nos termos da C102, as legislações nacionais podem prever um período de garantia superior a 6 meses para se ter direito a prestações de desemprego?

 
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A C102 permite que as prestações de desemprego sejam sujeitas a um período de garantia que tenha a duração considerada necessária para evitar abusos. No entanto, a duração exata não é especificada. De acordo com a prática comparativa, a maioria das prestações de seguro de desemprego são inicialmente concedidas após um período de garantia que varia entre 6 e 12 meses

6 De acordo com a C102, durante quanto tempo deve ser concedida a prestação de desemprego? Escolha todas as respostas aplicáveis.

 
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Nos termos da C102, as prestações deverão ser pagas por todo o tempo de duração da eventualidade protegida. No entanto, a Convenção autoriza os países a limitar a duração do pagamento das prestações a 13 semanas num período de 12 meses, se os trabalhadores estiverem abrangidos, OU a 26 semanas num período de 12 meses, se o regime abranger os residentes cujos meios estejam abaixo de um determinado limiar.

7 Vlad perdeu o emprego numa fábrica de confeções de vestuário, após a reestruturação da empresa. No seu país, após um período inicial de um mês durante o qual recebeu a sua prestação de desemprego, a legislação exige que aceite qualquer oferta de emprego, ficando a sua prestação de desemprego reduzida a metade. Estaria isto em conformidade com a Convenção n.º 102 da OIT?

 
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A Convenção n.º 102 reconhece que, em caso de desemprego, os empregos oferecidos deverão ser adequados e não dissociados da experiência profissional, das qualificações e da situação pessoal ou familiar de uma pessoa.