Social Protection

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and comprehensive social security systems

Prestações de Maternidade

Prestações de Maternidade - Evaluation ١٠ questions

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١ De acordo com a norma mínima internacional, deverão ser concedidas prestações de maternidade às trabalhadoras que sofram uma suspensão do ganho devido à gravidez e ao nascimento de um filho? 

 
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De acordo com a C102, as prestações de maternidade, incluindo as prestações pecuniárias e os cuidados médicos, deverão ser concedidas às trabalhadoras devido à suspensão do ganho resultante da gravidez, do parto e das suas sequelas. Além disso, as esposas dos trabalhadores têm também direito a receber cuidados médicos de maternidade.

٢ Amiria trabalha para a instituição nacional de segurança social e deseja saber quais são as normas mínimas internacionais sobre a quem devem ser concedidas prestações pecuniárias de maternidade:

 
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Nos termos da C102, as prestações pecuniárias de maternidade garantidas a: todas as mulheres das categorias de trabalhadores assalariados prescritas, constituindo o total dessas categorias pelo menos 50% do total dos assalariados OU todas as mulheres pertencentes a categorias prescritas da população ativa, constituindo o total dessas categorias pelo menos 20% do total dos residentes.

٣ A C102 exige que, no mínimo, todas as mulheres das categorias de trabalhadores prescritas, constituindo o total dessas categorias pelo menos 50% do total dos assalariados, tenham direito a receber cuidados médicos relacionados com a maternidade.

 
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Nos termos da C102, todas as mulheres das categorias de trabalhadores prescritas, constituindo o total dessas categorias pelo menos 50% do total dos assalariados, têm direito a receber cuidados médicos relacionados com a maternidade.

٤ Ochen trabalha para a mesma empresa há 5 anos. Está abrangido pelos cuidados médicos. A sua esposa, Dembe, acabou de descobrir que está grávida. Nos termos da C102, ela deveria ter direito a cuidados médicos relacionados com a maternidade durante a gravidez e outros cuidados médicos relacionados com a gravidez e o parto?

 
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De acordo com a norma mínima internacional, a esposa do trabalhador deverá ter direito a receber cuidados médicos de maternidade.

٥ De acordo com a C102, qual deverá ser o nível mínimo de prestações pecuniárias por maternidade?

 
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De acordo com a norma mínima de segurança social, a prestação de maternidade em dinheiro deve representar pelo menos 45% do ganho segurado anterior.

٦ Nos termos da C102, as prestações pecuniárias de maternidade deverão ser pagas sob a forma de:

 
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Nos termos da C102, as prestações pecuniárias de maternidade têm de ser pagas sob a forma de um pagamento periódico e podem ser pagas sob a forma de uma prestação fixa ou representar uma percentagem do ganho anterior.

٧ Nos termos da C102, os cuidados médicos de maternidade deverão prever quais dos seguintes tipos de cuidados (escolha todas as respostas aplicáveis):

 
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Nos termos da C102, os cuidados médicos de maternidade deverão incluir: assistência pré-natal, assistência durante o parto e assistência pós-parto, prestadas quer por um médico quer por parteira diplomada, bem como hospitalização, quando necessária.

٨ O acesso às prestações médicas de maternidade pode ser condicionado a um período de garantia?

 
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A Convenção 102 permite que a legislação nacional exija que uma pessoa protegida cumpra um período de garantia para ter acesso às prestações de maternidade. Todavia, este período de garantia só deverá ter a duração considerada necessária para evitar abusos. Uma vez que a duração da gravidez é de 9 meses, constitui prática internacional estabelecer um período de garantia entre 9 e 12 meses.

٩ A C102 estabelece que os pagamentos pecuniários periódicos de maternidade deverão ser efetuados durante pelo menos 3 semanas.

 
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De acordo com a norma mínima internacional, os pagamentos periódicos em numerário de maternidade devem ser efetuados durante pelo menos 12 semanas.

١٠ Nos termos da C102, os cuidados médicos de maternidade deverão ser prestados por todo o tempo de duração da eventualidade.

 
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Nos termos da C102, os cuidados médicos de maternidade deverão ser prestados enquanto for necessário, em resultado da gravidez e do parto.