Protection sociale

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Prestações de Invalidez

Prestações de Invalidez - Evaluation 9 questions

Veuillez noter qu’une ou plusieurs réponses peuvent être correctes. Vous n’avez pas de limite de temps pour compléter le quiz.

1 Andrés teve um acidente de bicicleta a caminho da piscina que o deixou incapacitado. Terá direito a uma prestação de invalidez?

 
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A C102 confere proteção contra a incapacidade para exercer qualquer atividade profissional, quando se preveja que essa incapacidade venha a ser permanente ou quando a mesma subsistir após o termo do subsídio de doença.

2 Geneviève teve um acidente de esqui. Os seus ferimentos exigem cirurgia. Infelizmente, o acidente deixou-a paraplégica e incapaz de trabalhar. No Estado em que vive, tem direito a receber primeiro um subsídio de doença por um período máximo de 6 meses. Durante este período, uma avaliação concluiu pela sua total incapacidade para exercer uma atividade profissional, concedendo-lhe acesso a uma pensão de invalidez após o termo do seu subsídio de doença. Está isto em conformidade com as normas internacionais de

 
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A C102 estabelece que as prestações de invalidez deverão ser atribuídas sempre que se preveja que uma incapacidade venha a ser permanente ou, como ilustra o exemplo supra, quando a mesma subsistir após o termo do subsídio de doença.

3 De acordo com normas mínimas internacionais de segurança social, as prestações de invalidez deverão ser concedidas sob a forma de pagamentos periódicos.

 
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Nos termos da C102, as prestações de invalidez deverão ser concedidas sob a forma de pagamentos periódicos e não sob a forma de capital pago de uma só vez.

4 A Convenção 102 exige uma invalidez permanente total mínima para que as prestações de invalidez sejam concedidas.

 
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As normas mínimas internacionais de segurança social exigem uma invalidez permanente total mínima para que possam ser concedidas prestações de invalidez. Na prática, muitos países ultrapassam este requisito e concedem também pensões de invalidez em caso de invalidez parcial permanente.

5 Dampu recebe uma prestação de invalidez há 5 anos, na sequência de um acidente que o deixou incapaz de exercer qualquer atividade profissional. Porém, depois da fisioterapia e de muito trabalho, o seu estado melhorou e uma junta médica certificou que ele recuperou o uso pleno das pernas. Terá direito a receber a sua prestação de invalidez?

 
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De acordo com a norma mínima internacional, são concedidas prestações de invalidez quando uma pessoa perde a sua capacidade de exercer qualquer atividade profissional. Se recuperar a sua capacidade de trabalho, a legislação nacional poderá suspender a prestação.

6 Nos termos da C102, durante quanto tempo deverão ser pagas as prestações de invalidez?

 
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A C102 exige que as prestações de invalidez sejam pagas por todo o tempo de duração da incapacidade de trabalho ou até que, se for caso disso, a prestação de invalidez seja substituída por uma prestação de velhice.

7 Leonard sofreu um acidente não relacionado com o trabalho e não pode agora retomar o trabalho devido às consequências desse acidente. Continua a não ser claro se alguma vez poderá retomar o trabalho. Até quando terá Leonard direito a receber prestações de invalidez?

 
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Nos termos da C102, as prestações de invalidez de Leonard deverão ser pagas por todo o tempo de duração da incapacidade de trabalho ou até ser devida uma prestação de velhice.

8 Quynh contribuiu durante 10 anos antes de ter um acidente que a deixou totalmente incapaz de trabalhar. A norma internacional mínima de segurança social garante-lhe o direito de receber uma pensão de invalidez?

 
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De acordo com a C102, a legislação nacional poderá exigir que uma pessoa protegida cumpra um período de garantia de 15 anos de contribuição ou de emprego, ou de 10 anos de residência para ter direito a uma prestação de invalidez. Nos países em que as prestações de invalidez estão condicionadas a um período mínimo de contribuição ou de emprego, tem de ser paga uma pensão, embora a uma taxa reduzida, após 5 anos de contribuição ou de emprego.

9 A norma mínima internacional de segurança social não exige que as pensões de invalidez sejam ajustadas se o custo de vida tiver aumentado.

 
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A C102 exige que as pensões de invalidez sejam ajustadas na sequência de variações sensíveis do nível geral dos ganhos que resultem de variações sensíveis do custo de vida.