ACTION/Portugal (Phase 2): Strengthening of Social Protection Systems in Mozambique
OBJETIVO 1: Os governos têm desenvolvido e implementado políticas, planos e programas para estender a cobertura da proteção social (incluindo a saúde) e/ou modificaram o quadro legal para estender a proteção social em concordância com as garantias dos sistemas e pisos de proteção social, no quadro dos ODS da Agenda 2030 das Nações Unidas.
Related outcomes in the national UN framework
Outcome 2.3 Output 2.3.4Outputs contributing to the outcome
- PRODUTO 1.1 do PRODOC - Relatórios técnicos sobre as políticas nacionais, planos e reformas legislativas para estender a cobertura da proteção social, preparados e submetidos a consulta por meio de um diálogo social tripartido.
- PRODUTO 1.2 do PRODOC - Realização de processos de diálogo social a nível nacional, através das metodologias desenvolvida pela OIT.
- PRODUTO 1.3 do PRODOC - Análises institucionais para melhorar a articulação, coordenação e supervisão dos programas de proteção social contributivos e não contributivos.
- PRODUTO 1.4 do PRODOC - Prestação de assistência técnica aos países no domínio da implementação administrativa de políticas, estratégias e programas de proteção social.
- PRODUTO 1.5 do PRODOC - Assistência técnica para a revisão da legislação nacional para melhorar a sua implementação e avançar na ratificação das convenções da OIT.