ACTION/Portugal (Phase 2) – Strengthening Social Protection Systems in Sao Tome and Principe
Outputs
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PRODUTO 1.1 do PRODOC - Relatórios técnicos sobre as políticas nacionais, planos e reformas legislativas para estender a cobertura da proteção social, preparados e submetidos a consulta por meio de um diálogo social tripartido.
31.12.2021
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PRODUTO 2.1 do PRODOC - Análise das necessidades de formação por parte das instituições de proteção social.
30.12.2020
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PRODUTO 4.2 do PRODOC - Um conjunto de recursos audiovisuais, sistematizando as experiências na criação e extensão de Sistemas e Pisos de Proteção Social na CPLP, produzidos e difundidos em língua portuguesa e inglesa.
20.10.2020
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PRODUTO 1.3 do PRODOC - Análises institucionais para melhorar a articulação, coordenação e supervisão dos programas de proteção social contributivos e não contributivos.
30.12.2020
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PRODUTO 1.4 do PRODOC - Prestação de assistência técnica aos países no domínio da implementação administrativa de políticas, estratégias e programas de proteção social.
30.06.2021
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PRODUTO 1.5 do PRODOC - Assistência técnica para a revisão da legislação nacional para melhorar a sua implementação e avançar na ratificação das convenções da OIT.
30.12.2020
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PRODUTO 4.3 do PRODOC - Seminários inter-regionais (PALOP e Timor-Leste) para o intercâmbio de experiências inovadoras e boas práticas adotadas no âmbito da CPLP em matéria de implementação e reforço dos Pisos de Proteção Social (em colaboração com o CIF-OIT).
30.12.2020
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PRODUTO 1.2 do PRODOC - Realização de processos de diálogo social a nível nacional, através das metodologias desenvolvida pela OIT.
30.12.2020
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PRODUTO 2.2 do PRODOC - Implementação de programas de formação (PALOP e Timor-Leste) para os gestores e técnicos de instituições, organizações de trabalhadores e de empregadores e da sociedade civil (cursos, seminários e workshops coordenados pelo CIF-OIT).
30.12.2020
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PRODUTO 3.2 do PRODOC - Fortalecimento das capacidades operacionais das instituições de proteção social na gestão, em termos da utilização de plataformas de tecnologias da informação e comunicação (TIC), sistemas estatísticos, bem como no desenvolvimento de indicadores e na monitorização do progresso dos ODS.
30.10.2020
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PRODUTO 3.3 do PRODOC - Reforço dos mecanismos nacionais de coordenação interinstitucional, incluindo as agendas nacionais de estatística para a produção e consolidação de dados sobre os pisos do sistema de proteção social.
30.10.2020
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PRODUTO 4.1 do PRODOC - Materiais de apoio à gestão de políticas de proteção social produzidos, traduzidos e difundidos em língua portuguesa.
21.05.2021