Summary

O presente relatório tem por objetivo principal contribuir com dados para a criação de um novo modelo de financiamento de saúde em Cabo Verde, que garanta o acesso universal ao pacote de cuidados de saúde e benefícios, no contexto do Piso de Proteção Social (PPS) promovido pela OIT e a OMS.

O relatório encontra-se dividido em sete capítulos:

• O capítulo 1 apresenta os fundamentos conceptuais para a análise do tema de financiamento para o sector da saúde.
• O capítulo 2 analisa os fatores ambientais que podem afetar a geração de recursos para o sistema.
• O capítulo 3 considera as principais tendências observadas no desempenho do sector saúde, particularmente em termos de evolução dos recursos, serviços fornecidos e resultados.
• O capítulo 4 estuda as principais tendências que caracterizam o financiamento sanitário a partir dos conceitos de recolha de recursos, pool de risco e uso dos fundos.
• No capítulo 5, o relatório centra-se na estimativa das despesas que experimentaria o sistema de saúde se fosse de cobertura universal. Nesse mesmo capítulo, a análise inclui a estimativa das transferências do INPS para o Ministério de Saúde e descreve um mecanismo para a sua atualização periódica.
• O capítulo 6 estima uma série de fontes alternativas de financiamento que permita às autoridades, com decisão política, conhecer as possibilidades de obter recursos para alcançar a cobertura total.
• No capítulo 7 disponibiliza-se uma listagem de opções de políticas que poderão ser desenvolvidas e discute-se sobre a forma de implementar as distintas medidas sugeridas.