Summary

O presente Manual de Procedimentos apresenta a definição do Programa Subsídio Social Básico (PSSB), os objectivos, as componentes, os grupos-alvo, os critérios de elegibilidade, os tipos de benefícios, os mecanismos e frequência de pagamentos, a permanência de beneficiários no programa e formas de saída, a transferência de beneficiários entre componentes do programa, bem como o seu ciclo operacional.

Para além dos Guiões práticos que oferecem descrições detalhadas de cada processo a ser desenvolvido por todos os actores da implementação do PSSB, o Manual tem como objectivo orientar aos intervenientes e uniformizar os procedimentos a adoptar na implementação do PSSB.