CARTILHA DE PENSÃO: UMA CAIXA DE FERRAMENTAS PARA ALCANÇAR SISTEMAS DE PENSÕES EQUITATIVOS E SUSTENTÁVEIS
As pensões são a forma mais difundida de proteção social no mundo. O ODS 1.3 monitoriza o progresso em direção à cobertura universal. O principal objetivo dos sistemas de pensão é prevenir a pobreza e proporcionar segurança de rendimento a mulheres e homens mais velhos. As reformas devem equilibrar a adequação das pensões e a sustentabilidade financeira. Esta cartilha fornece importantes materiais de aprendizagem sobre a conceção do sistema de pensões, opções de políticas, adequação de benefícios, estatísticas, casos de países e muito mais.
POLÍTICAS DE PENSÕES E TENDÊNCIAS
ASSISTA E APRENDA
Vídeo 1: Opções de desenho, princípios, administração, reformas
Vídeo 2: Estrutura dos sistemas de pensões, dimensões dos regimes de pensões contributivas
Vídeo 3: Desenho de benefícios e prestações sociais, abordagem de financiamento, administração
CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES DA OIT
- Convenção n.º 102, relativa à Segurança Social (Norma Mínima), 1952
- Convenção n.º 128, relativa às prestações de invalidez, velhice e de sobrevivência, 1967, e a Recomendação n.º 131
- Recomendação da OIT relativa aos Pisos nacionais de Proteção Social, 2012 (n.º 202)
CASOS DE PAÍS SOBRE PENSÕES UNIVERSAIS
ESTATÍSTICAS
Cobertura efetiva de proteção social para pessoas idosas: Percentagem de pessoas acima da idade legal de reforma que recebem uma pensão (indicador ODS 1.3.1. para pessoas idosas)